MPF dá 48h para que PRF preste informações sobre abordagem que terminou em morte
O Ministério Público Federal em Sergipe instaurou procedimento para acompanhar as investigações em torno da morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, em decorrência de uma abordagem policial com uso de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. A ação envolve diretamente agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que utilizou a mala da viatura para sufocar Genivaldo com o gás lacrimogêneo, que já estava amarrado e algemado.
O MPF deu prazo de 48h para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) preste informações sobre processo administrativo instaurado para fins de apuração da abordagem policial. Da mesma forma, requisitou informações à Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba e solicitou à Polícia Federal que instaure inquérito ou informe o número do inquérito que tenha sido instaurado para apurar os fatos. O prazo para os órgãos enviarem resposta ao MPF é de 48 horas.
Desde 1988, com a Constituição Federal, o Ministério Público Federal recebeu a atribuição de fiscalização e controle da atividade policial, em âmbito federal. Desse modo, o MPF age para garantir um serviço policial prestado com eficiência e respeito a todos os cidadãos.
Entre os documentos que o MPF deve receber nas próximas 48h, está o laudo do Instituto Médico Legal em que consta que a causa da morte foi devido à asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
Todos os documentos serão elementos de apuração.
Fonte: Fanf1.
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